Distrito Federal: Prazo para credenciamento e participação no PDOT é prorrogado

Comitê permite que sociedade civil organizada ajude no planejamento e na gestão do território do DF 

O prazo de credenciamento para o Comitê de Gestão Participativa do Plano Diretor do Ordenamento Territorial do DF (PDOT), que terminava nesta sexta-feira (21) foi prorrogado até 20 de setembro. O CGP tem por objetivo garantir a participação da população e da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federal, no âmbito do processo de revisão do PDOT.

De acordo com o edital de chamamento público da Seduh nº 02/2020, podem participar do processo de seleção entidades e instituições representativas da sociedade civil. De acordo com a subsecretaria de Planejamento Urbano, que coordena o processo de revisão do PDOT, a prorrogação vai garantir um prazo maior de divulgação e dar as entidades mais tempo para organizar a documentação. 

Podem se candidatar representantes dos seguintes segmentos

⇒ movimentos sociais e coletivos;

⇒ organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à cidade, cultura, democratização do acesso à terra, meio ambiente e mobilidade urbana;

⇒ cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária;

⇒ entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria;

do comércio e da produção rural;

⇒ entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo;

⇒ produtores rurais etc;

⇒ conselho de classe profissional das áreas de arquitetura e urbanismo engenharia e agronomia, serviço social e advocatícia;

⇒ entidades acadêmicas e de pesquisa

As inscrições serão exclusivamente por meio eletrônico e o prazo vai até às 18h, do dia 20 de setembro. As regras e os critérios de seleção estão no chamamento público disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).