Paraíba: MP investiga suposto aumento de casos de câncer causados por antenas em prédio de João Pessoa

Denúncia anônima feita ao MP diz que 20 moradores do edifício tiveram casos de câncer em dois anos. Advogado do condomínio nega relação e garante que critérios exigidos foram seguidos.

Orla de João Pessoa tem muitos prédios residenciais que datam do início da verticalização da capital paraibana — Foto: Clara Rezende/G1/Arquivo

Um aumento do número de casos de câncer em moradores de um edifício residencial no Centro de João Pessoa, supostamente causado por antenas de telefonia, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A confirmação da investigação foi publicada no Diário Eletrônico do MP na terça-feira (26). De acordo com a denúncia, foram registrados 20 casos de câncer em cerca de dois anos entre os moradores.

Em contato com o G1, Claudio Tavares, advogado do condomínio, disse que "as antenas instaladas no edifício em questão pertencem às concessionárias de telefonia que todos nós utilizamos e que se encontram no topo dos edifícios de todas as capitais do nosso país e do mundo. Trata-se de empresas multinacionais que se submetem a regras de segurança nacional (Anatel) e internacional (OMS). A efetiva instalação de antena só ocorre após criterioso processo de licenciamento por parte da Anatel, assegurando que todos os padrões estejam de acordo com a regulamentação. O tamanho do controle é proporcional ao da operação, que se dá em escala global".

Segundo informações de uma pessoa que tem acompanhado a discussão no edifício e que pediu para não ser identificada, os casos de câncer identificados entre os moradores do prédio têm afetado pessoas jovens. A mais nova, entre as vítimas, foi uma mulher de 26 anos.

“A mais jovem que eu saiba foi de 26 anos, sem ter causa nenhuma na família, sem ter genética envolvida, é uma coisa preocupante”, explicou a pessoa que pediu para não ser identificada. De acordo com a mesma pessoa, havia a informação de que quatro empresas operariam no local.

Conforme a portaria do Ministério Público, o Corpo de Bombeiros supostamente detectou problemas de segurança no local e as instalação de Estações de Rádio Base no topo do prédio por várias empresas foram feitas sem as licenças dos órgãos competentes.

O procedimento foi aberto, pois, segundo o MP, há “necessidade de requisição de documentos e de diligências para adequada e justa resolução do conflito, bem como outros atos investigatórios mais complexos, inadequados na via estreita do processamento de notícia de fato”.

No procedimento aberto pelo Ministério Público no dia 7 de abril, foi solicitado ao síndico do prédio para apresentar as licenças para instalação e operação das Estações de Rádio Base e equipamentos afins na cobertura do edifício, bem como prestar declarações acerca dos fatos investigados neste procedimento. Da mesma forma, também foi solicitada uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros no edifício no prazo de 30 dias.

Com mais de 10 pavimentos, o edifício conta com 117 apartamentos. Atualmente, de acordo com o síndico, 114 famílias vivem no condomínio. Além da mensalidade do condomínio paga pelos moradores, o edifício recebe compensação financeira das empresas de telefonia que exploram o topo do prédio.

Informações desencontradas

Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), duas empresas de telefonia operam com antenas instaladas do edifício. Ainda de acordo com dados disponíveis no site da agência, são pelo menos onze antenas operadas pelas duas empresas no local.

Moradores do prédio requisitaram à Anatel uma vistoria técnica no local para identificar se há algum nível de vazamento da radiação das antenas afetando os apartamentos do prédio, sobretudo os localizados nos andares mais altos. Em resposta, a agência reguladora informou que o órgão apenas fiscaliza aspectos técnicos dos equipamentos de telecomunicações relacionados à exploração do serviço.

“De acordo com o estabelecido no artigo 13 da Lei nº 11.934/2009, as prestadoras de serviço que utilizem estações transmissoras de radiocomunicação deverão realizar medições dos níveis de campos eletromagnéticos a cada cinco anos. Os resultados das medições devem ser encaminhados à Anatel”, informou.

Diante dessa informação, moradores do prédio buscam junto às empresas que operam no local medições do nível do campo eletromagnético nos andares superiores, mais próximos das antenas. Caso não seja possível, é estudada a hipótese de contratar uma empresa de outro estado para realizar o trabalho de medição.

Casos de câncer

De acordo com o MP, na abertura do procedimento de investigação, uma tese de doutorado de março de 2010, da Universidade Federal de Minas Gerais, relaciona a mortalidade por neoplasias com os campos eletromagnéticos das antenas de telefonia celular, da pesquisadora Adilza Condessa Dode. A tese serve como embasamento teórico para a investigação.

Conforme nota enviada ao G1 pelo representante jurídico do condomínio, "o professor Leonardo Menezes, da Universidade de Brasília (UnB), esclarece que não há estudos científicos que comprovem qualquer relação entre a instalação das antenas e o surgimento de doenças. Os cientistas concordam ser mais provável que os aparelhos celulares causem malefícios do que as torres de transmissão".

A própria Anatel, em resposta ao requerimento enviado aos moradores do edifício, afirma que foram estabelecidos limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnético, associados ao funcionamento de estações transmissoras, determinando que deverão ser seguidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: G1.